A nova lei penal que descriminaliza relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo coloca Angola na liderança da tolerância

Tolerance

A nova lei penal de Angola que descriminaliza relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo revela o estatuto do país como uma das sociedades mais tolerantes de África no que diz respeito à orientação sexual, de acordo com os dados da pesquisa do Afrobarometer.

Nos dados do inquérito recolhidos no final de 2019 – entre a aprovação do Parlamento e a promulgação pelo Presidente do códigos penal e de processo penal revistos – quase quatro em cada 10 angolanos exprimiram atitudes tolerantes sobre as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. A lei, que entrou em vigor no dia 11 de fevereiro, elimina a proibição da era colonial de "vícios contra a natureza" e proíbe a discriminação com base na orientação sexual.

Angola junta-se a outros países lusófonos, bem como a vários países anglófonos da região da África Austral, ao expressar alguns dos mais altos níveis de tolerância para relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

Embora a avaliação do efeito da mudança na lei sobre a opinião pública exija uma análise mais aprofundada, o Botsuana registou um ganho de 10 pontos percentuais em atitudes tolerantes, imediatamente a seguir uma decisão do Tribunal Supremo de 2019 que descriminalizou relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.